Na QP Savills, acreditamos que a compra ou o investimento imobiliário devem ser apoiados por conhecimentos especializados e por um serviço excecional. É por isso que nos comprometemos a manter os nossos clientes informados sobre as últimas novidades que possam afetar as suas decisões de investimento, garantindo que se mantêm à frente da concorrência num mercado em constante evolução.
No âmbito deste compromisso, organizámos recentemente um seminário exclusivo em parceria com a Taxwise, que reuniu especialistas imobiliários e fiscais para debater o novo Acordo de Dupla Tributação entre o Reino Unido e Portugal e o que este significa para compradores, proprietários e investidores com interesses em ambos os países.
Embora a legislação em si seja de natureza técnica, compreender as suas implicações está a tornar-se cada vez mais importante. A seguir, a Taxwise apresenta uma visão geral das principais alterações e explica por que razão é essencial procurar aconselhamento personalizado antes de tomar quaisquer decisões importantes em matéria imobiliária ou financeira.
O que é o novo Tratado de Dupla Tributação entre o Reino Unido e Portugal?
Portugal continua a atrair compradores internacionais que procuram não só um estilo de vida excecional, mas também oportunidades de investimento a longo prazo. Para os cidadãos britânicos, em particular, a entrada em vigor do novo Acordo de Dupla Tributação entre o Reino Unido e Portugal representa um passo importante no sentido de um quadro fiscal mais claro e moderno para quem tem interesses financeiros em ambos os países.
O novo tratado substitui o acordo anterior entre o Reino Unido e Portugal, harmonizando as relações fiscais entre os dois países com as normas internacionais atuais. Tem como objetivo proporcionar maior clareza quanto ao local onde os diferentes tipos de rendimentos e mais-valias são tributados, reduzir o risco de dupla tributação e reforçar a cooperação entre as autoridades fiscais do Reino Unido e de Portugal.
Embora o tratado, por si só, não introduza novos impostos sobre a propriedade nem incentivos ao investimento, proporciona um quadro mais previsível para particulares e empresas com interesses em ambas as jurisdições. Para muitos investidores, isto significa maior segurança no planeamento de aquisições imobiliárias, estruturas de propriedade e estratégias financeiras a longo prazo.
O que significa o tratado para quem compra imóveis em Portugal?
A par do Tratado de Dupla Tributação revisto, Portugal introduziu também medidas mais abrangentes em matéria de habitação e investimento, destinadas a incentivar o desenvolvimento residencial e a apoiar o investimento a longo prazo. Dependendo da natureza de um projeto, estas reformas podem incluir taxas reduzidas de IVA para empreendimentos elegíveis, incentivos para programas de construção para arrendamento e outras medidas fiscais relacionadas com o investimento.
Para quem estiver a pensar em compra de imóveis em Portugal, a principal lição a reter é que o planeamento fiscal deve fazer parte do processo de compra desde o início. Em vez de encararem a tributação como uma questão secundária, os compradores devem ponderar como pretendem deter o imóvel, como este poderá ser utilizado no futuro e quais poderão ser as implicações a longo prazo, tanto em Portugal como no Reino Unido.
Uma vez que a elegibilidade para muitas destas medidas depende das circunstâncias específicas de cada investimento, é essencial obter aconselhamento profissional antes de tomar qualquer decisão.
Planeamento a longo prazo
Quer esteja a adquirir uma casa de férias, a mudar-se definitivamente, a investir no mercado imobiliário português ou a gerir uma carteira de imóveis transfronteiriça, não há duas situações iguais. O estatuto de residência, as fontes de rendimento, as estruturas de propriedade e os objetivos a longo prazo podem todos influenciar a forma como as novas regras se aplicam.
Procurar aconselhamento numa fase inicial pode ajudar a garantir que o seu investimento seja estruturado de forma eficiente, cumpra os requisitos legais e contribua para os seus objetivos financeiros mais amplos. Pode também proporcionar maior confiança ao planear rendimentos futuros provenientes de arrendamento, sucessão ou a eventual venda do seu imóvel.
Tomar decisões informadas
Na QP Savills, estamos empenhados em ajudar os nossos clientes a tomar decisões informadas sobre imóveis com confiança. Embora estejamos aqui para o ajudar a encontrar a casa certa ou a oportunidade de investimento ideal, a situação fiscal de cada comprador é única.
É por isso que recomendamos que procure aconselhamento personalizado junto de profissionais qualificados na área fiscal, como a equipa da Taxwise, antes de tomar quaisquer decisões importantes em matéria imobiliária ou financeira. Ao combinar orientação especializada no setor imobiliário com aconselhamento fiscal especializado, poderá avançar com confiança, sabendo que o seu investimento está alinhado tanto com as suas aspirações de estilo de vida como com os seus objetivos financeiros a longo prazo.
Se está a pensar em comprar, mudar-se ou investir em Portugal, a nossa equipa terá todo o prazer em ajudá-lo a encontrar o imóvel certo em Quinta do Lago e em todo o Algarve, e colocá-lo em contacto com profissionais de confiança que lhe podem prestar aconselhamento fiscal personalizado, adaptado à sua situação específica.